Publicado em 17/04/2014 às 00:00:00 - Atualizado em 17/04/2014 ás 00:00:00

 

“Casamento e União Estável entre pessoas do mesmo sexo” é tema de palestra em Itaquaquecetuba

 

No dia 24 deste mês, a Secretaria de Políticas para Mulheres promoverá uma palestra para sanar dúvidas sobre “Casamento e União Estável entre Pessoas do Mesmo Sexo”. A atividade será ministrada pelo Tabelião de Notas de Protesto de Itaquaquecetuba, Arthur Del Guércio Neto, às 19 horas, na OAB (Praça Padre João Álvares,185 – 2º andar – Centro). Qualquer pessoa que tenha o interesse em saber mais a respeito do tema pode participar.

A iniciativa marca o início das inscrições para a realização de união estável entre casais homoafetivos do município.  Podem se inscrever entre os dias 25 de abril e 15 de maio, na Secretaria de Políticas para Mulheres, qualquer casal que more na cidade e que a renda familiar mensal seja inferior a três salários mínimos. Os interessados não pagam nada para participar.

A data e o local da celebração serão divulgados juntamente com a programação do evento de combate à homofobia, promovido pela Prefeitura. Organizada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e pelo Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba, com apoio das demais secretarias, a cerimônia faz parte da “Semana da Diversidade” que acontecerá do dia 2 a 8 de junho.

“Para o casamento propriamente dito existe um trâmite próprio, onde o Cartório de Registro Civil precisa de, no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência. Não dispomos de tempo hábil, tendo em vista que os organizadores da "Semana da Diversidade", desejam que a cerimônia de uniões coletivas faça parte do calendário do evento. Escrituras de união estável não necessitam de tanta antecedência, portanto é o serviço que ofereceremos agora, em parceria com o Cartório de Notas da cidade. Os casamentos se realizarão em outra oportunidade, em parceria com o Cartório de Registro Civil do município”, explicou a secretária da pasta, Fabiana da Cunha Fernandes da Costa.

O coordenador geral do Fórum LGBT (Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais) do Alto Tietê Gedilson dos Santos enalteceu a participação da gestão municipal no evento e ressaltou a criação de políticas públicas para este público na cidade.

“Itaquaquecetuba é apontada como o município mais homofóbico da região. A Prefeitura através da Secretaria de Politicas para Mulheres vai promover uma Cerimônia de União Estável Comunitária entre Pessoas do Mesmo Sexo que faz parte da programação da Semana da Diversidade, que antecede a realização da 8ª Parada do Orgulho LGBT de Itaquaquecetuba promovendo a igualdade e cidadania dos munícipes LGBT itaquaquecetubences”.

INSCRIÇÕES A Secretaria de Políticas para Mulheres fica na Avenida João Fernandes da Silva, 53 (2º andar) – Vila Virgínia. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h. Para efetuar a inscrição, os noivos precisam apresentar original e cópia do RG, CPF, comprovante de endereço e da certidão de nascimento. No caso da certidão de nascimento, o ideal é solicitar a 2ª via atualizada (ilegíveis, rasgadas, danificadas, não serão aceitas pelo Cartório). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4753-5291.