Publicado em 11/02/2015 às 06:29:36 - Atualizado em 04/03/2015 ás 09:45:00

 

Conselho de Acompanhamento do Plano Diretor começa os trabalhos em Itaquaquecetuba

 

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Planejamento do Plano Diretor de Itaquaquecetuba se reuniu nesta terça-feira (10) pela primeira vez. O encontro aconteceu na sede Acidi (Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba), no Centro, e definiu o calendário de trabalho do grupo, que será responsável pela revisão da lei responsável pelo planejamento urbano do município. 

O primeiro encontro se dedicou a apresentação dos membros do Conselho. O grupo é formado por representantes de seis Secretarias Municipais: Meio Ambiente, Habitação, Transportes, Governo, Desenvolvimento Econômico e Assuntos Jurídicos. Outros dez membros da sociedade civil integram o grupo: Caixa Econômica Federal, Sabesp, Bandeirante de Energia, Associação DCLA, Associação Beneficente Mãos Unidas, Paróquia Santos Apóstolos, Sindicato Rural de Suzano, Sindicato dos Servidores de Itaquaquecetuba, Acidi, FEMPI, FATEC/UNG, CRECI e CREA.
O objetivo do Conselho é que, junto com a comunidade, estabeleça as diretrizes do novo Plano Diretor. Para isso o grupo vai se reunir mensalmente. No primeiro encontro ficou definido que as reuniões acontecerão mensalmente – todas às segunda quartas-feiras de cada mês. A próxima será no dia 11 de março, às 14h.
Também está prevista a realização de oficinas com os moradores da cidade para coletar propostas. No próximo encontro o Conselho definirá a divisão da cidade em setores e o número de encontros que serão realizados com a população. A primeira proposta apresentada foi que o município seja separado em quatro regiões e cada uma receba uma oficina. “O Conselho é que vai decidir o número exato no próximo encontro”, disse o secretário de Planejamento, José de Alencar, que conduziu os trabalhos.
A revisão do Plano Diretor Municipal é uma exigência do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01. A avaliação deve acontecer a cada dez anos. O Conselho abriu a possibilidade para que proposta definidas em anos anteriores sejam reapresentadas novamente. “Todas as propostas serão levadas a uma discussão a uma discussão popular”, finalizou o secretário.